Servidores municipais protestam contra redução da jornada dos médicos em Santa Maria

Servidores municipais fazem uma paralisação desde as 8h desta terça-feira na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria. A movimentação é decorrente de um projeto que reduziria em 50% a carga horária dos médicos, mantendo os atuais salários.

Segundo Renato Costa, presidente do Sindicato dos Municipários, a paralisação teve uma grande adesão, contando com mais de 100 servidores. Com cartazes, faixas, banners e som, eles defendem "a igualdade de direitos entre todas as categorias".

O ato segue na praça até as 15h, quando os manifestantes devem ir em caminhada até a Câmara de Vereadores. Eles devem ocupar a Tribuna Livre no Plenário.

Segundo o secretário adjunto de Comunicação da prefeitura, Luiz Otávio Prates, o prefeito deve receber os municipários para uma reunião ainda nesta terça-feira.

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Proposta da prefeitura

Uma das alegações da prefeitura para a proposta de redição de jornada de trabalho dos médicos mantendo os mesmos salários é a falta crônica de profissionais e o desinteresse deles pelo serviço público. Além disso, a secretaria de Saúde alega que, caso o município não adote alguma medida, a situação pode se agravar ainda mais. Isso porque, em breve, os profissionais serão obrigados a bater ponto nos postos.

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— O projeto foi apresentado pela secretaria de Saúde como uma consequência da implantação do sistema biométrico de controle do ponto digital, que é exigência do Ministério Público e Tribunal de Contas — explica o prefeito Cezar Schirmer.

Os demais servidores da saúde alegam que o déficit atinge todos os cargos, não apenas o de médico.

A interpretação da proposta

De acordo com o sindicato, a proposta é uma forma de a prefeitura 'legalizar' uma prática que já vem sendo adotada pelos médicos nas unidades de saúde, que é de atender um número estabelecido de fichas (em geral 10) e ir embora, não cumprindo a carga horária para a qual prestou concurso público.

— Se, em oito anos, a prefeitura não conseguiu negociar conosco, não será agora que vamos deixar passar um projeto desse, que vai prejudicar a maioria e favorecer poucos servidores — disse Costa.

No último dia 19, a secretária de Saúde, Vânia Olivo, disse ao Diário que, por mais que a proposta cause mal-estar junto aos demais servidores da saúde, a intenção é garantir o atendimento nas unidades básicas e PAs da cidade.

— No último concurso, em abril de 2014, nós não conseguimos médicos para 40 horas. A maioria dos concursos, hoje, prevê carga horária de 20 horas. É preciso que as outras categorias e a sociedade entendam que, se não fizermos isso, teremos um problema gravíssimo. Se essa alternativa não for aceita, não sabemos como ficarão os serviços. Ou é assim ou teremos de terceirizar os médicos — afirmou Vânia.